Paloma Sobral

Curitiba (PR)

0seguidor0seguindo

Publicações

(1)

Artigo · há 9 anos

Usuacapiao por abandono do lar conjugar - Usucapiao familiar

O Direito das famílias, denominação dada pela doutrinadora Maria Berenice Dias, por sua natureza, apesar das divergências doutrinárias acerca deste tema, a nosso ver, é ordenado por normas de ordem...

5

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito de Família, 16%

Recomendações

(2)

Comentário · há 9 anos

Notas dogmáticas sobre a usucapião extrajudicial após a Lei 13.465/2017

Flávio Tartuce · há 9 anos

Tenho para mim que a obrigação do titular do Tabelionato deriva de lei, clara e vigente. É cogente, pois, a confecção da Ata Notarial. pelo Tabelionato. A conveniência do cartorário, em lavrar ou não a Ata, é da mais absoluta irrelevância. Qualquer recusa deve ser imediatamente comunicada a Corregedooria Permanente

2

Clodoaldo Lucena

Comentário · há 9 anos

Notas dogmáticas sobre a usucapião extrajudicial após a Lei 13.465/2017

Flávio Tartuce · há 9 anos

Enquanto não houver um artigo na usucapião extrajudicial, de que o notário e o registrador não tem responsabilidade "objetiva" sobre falhas no processo, dificilmente se estabelecerá uma cultura de usucapião extrajudicial.

4

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta